translate

07 março 2016

Reunião familiar - como trazer meus familiares e filhos para viver na Suíça

 
O procedimento de reunião familiar na Suíça depende do status do requerente, ou seja, vai depender do visto de residência do estrangeiro.

Levando-se em conta uma legislação complexa e muito heterogênea, deve-se avaliar cada caso individualmente.

O cidadão europeu que pretende trazer seus familiares: cônjuge, filhos  (até 21 anos de idade) ou até mesmo seus pais por exemplo, não tem prazo máximo para requerimento. Mas aconselha-se que este requerimento seja feito dentro dos primeiros cinco anos de vida na Suíça.

O cidadão suíço que pretende trazer seus familiares deve observar o prazo máximo de 5 anos.
Em caso de filhos, enteados ou filhos adotivos menores de 18 anos prazo é o seguinte:

- crianças com até 12 anos de idade - 5 anos de prazo para efetuar o requerimento
- crianças com mais de 12 anos de idade - 1 ano de prazo para efetuar o requerimento

Para todos os outros países, como o Brasil os prazos também são restritos a 5 anos. Valendo para os menores de 18 anos o seguinte:

- crianças com até 12 anos de idade - 5 anos para efetuar o requerimento
- crianças com mais de 12 anos de idade - 1 ano para efetuar o requerimento


Este prazo de 5 anos pode ser contado a partir da data em que a pessoa entrou no país ou o dia em que recebeu sua permissão de estadia na Suíça.


Além disto são exigidos requisitos como:


- apartamento compatível com o tamanho da família
- condições financeiras para arcar com toda a família
- atestado de bons antecedentes criminais
- outros de acordo com o Cantão suíço que for feito o requerimento


Em caso de perda deste prazo de 5 anos, só serão concedidos vistos para menores por motivo de força maior. Ou seja, deverá existir motivo forte que justifique a vinda da criança para a Suíça, como por exemplo: bem-estar e segurança, desenvolvimento socio-cultural, etc. Neste caso deve-se analisar cada caso em particular.

Para maiores informações entre em contato por email:

info@brasilnasuica.ch


Patricia Mutzke




04 janeiro 2016

Tipos de vistos para viver e trabalhar na Suíça

O sistema de concessão de vistos na Suíça é dual, ou seja, dividido em dois grupos:

1. vistos concedidos aos cidadãos europeus
2. vistos concedidos aos cidadãos dos países que não pertencem a comunidade européia

O Acordo de Livre Circulação de Pessoas feito entre a Suíça e a Comunidade Européia regula a concessão de vistos dos europeus.

A Lei de Estrangeiros regula a concessão de vistos aos cidadãos de todos os outros países fora da Comunidade Européia.

Portanto no caso dos brasileiros, os vistos são regulados através da Lei do Estrangeiro (Ausländergesetz) e no caso dos portugueses determinado pelo Acordo de Livre Circulação de Pessoas (Freizugigkeitsabkommen).

Tipos de vistos para cidadão europeu

1.Visto para turista:
o cidadão europeu não necessita de visto para permanecer a passeio no país por até 90 dias. Basta apresentar um passaporte válido.

2.Visto de trabalho:
Este é acoplado a um contrato de trabalho.
Caso o contrato tenha a duração entre 3 meses e um ano, requere-se o visto L com a duração idêntica a do contrato de trabalho apresentado.
No caso de um contrato de trabalho por mais de um ano ou por tempo indeterminado, requere-se o visto B com duração de 5 anos, podendo ser prolongado de acordo com o contrato de trabalho.

3.Visto de Reunião Familiar:
Aqui exige-se a comprovação de uma moradia adequada e condições financeiras suficientes para o sustento da família. Neste caso a lei não prevê prazo máximo para um pedido de reunião familiar.

Como a Suíça não pertence a Comunidade Européia, existem requisitos diversos para o cidadão suíço requerer a reunião familiar de seu cônjuge e filhos. No caso do familiar não possuir um visto europeu deve-se considerar os prazos para trazer seus filhos:
* filhos com mais de doze anos de idade devem ser trazidos no máximo até um ano após o cônjuge estrangeiro ter recebido o visto de residência na Suíça. Portanto se uma brasileira, casada com um suíço, desejar trazer seus filhos maiores de 12 anos, deve requerer até no máximo um ano após ter recebido seu visto de residência na Suíça. No caso de filhos menores de 12 anos de idade dá-se o prazo de 5 anos para tal reunião familiar.



Tipos de vistos para os brasileiros

1.Vistos para turista:
o cidadão brasileiro não necessita de visto para permanecer no país por até 90 dias. Basta apresentar um passaporte válido, um seguro de saúde, condições financeiras para passear durante este período bem como uma confirmação de endereço privado ou hotel.

2.Visto de trabalho:
Aqui as autoridades são muito restritivas e exigentes, não bastando apresentar apenas um contrato de trabalho. Exige-se o exercício de uma atividade econômica de interesse do país, salário a nível de mercado suíço, empregados qualificados e ou especializados, moradia compatível e seguro de saúde obrigatório.

3.Visto para tratamento médico, estudo ou para aposentados:
Neste caso deve-se atentar as exigências designadas pela Lei do Estrangeiro.

3. Visto de reunião familiar:
A lei do estrangeiro determina que o requerente tenha condições financeiras e moradia adequada para a família. Determina ainda prazos para o requerimento:

Filhos maiores de 12 anos de idade devem ser trazidos no máximo até um ano após o cônjuge estrangeiro ter recebido o visto de residência ou trabalho na Suíça. No caso de filhos menores de 12 anos de idade, dá-se o prazo de 5 anos para tal reunião familiar.

4. Visto para estudante:
O estudante deve se matricular em uma instituição de ensino reconhecida na Suíça. Este curso deve ter a duração de mais de 90 dias. O visto deve ser requeiro no consulado suíço no Brasil e ser aguardado lá.

Maiores informações:  https://www.sem.admin.ch/sem/de/home/themen/aufenthalt.html


Por Patricia Mutzke

08 dezembro 2015

Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros na Suíça

Os cidadãos que desejam reconhecer seu diploma ou qualificação profissional na Suíça devem observar os critérios de exigência da Federação Suíça.

De acordo com a Lei Federal Suíça de Formação Profissional  (BBG) pode-se requerer a equivalência e/ou validação de diplomas ou certificados referentes a:

- diplomas de curso superior
- cursos técnicos e/ou profissionalizantes

De antemão é necessário observar os seguintes critérios para que sua documentação seja avaliada:

1. similar duração da formação escolar e do curso equivalente na Suíça.
2. paralelo a experiência prática professional, o candidato deve ter cursado a parte teórica em uma escola profissionalizante reconhecida no seu país.
3. o certificado ou diploma profissional deve ser reconhecido por um instituto oficial federal.
4. a formação profissional deve existir na Suíça e estar submetida ao âmbito da Lei Federal Suíça de Formação Profissional (BBG).

Este procedimento é dividido entre profissões regulamentadas por lei e por profissões não regulamentadas.

As profissões regulamentadas por lei abrangem as seguintes áreas:

1.Saúde
2.Pedagogia
3.Técnica
4.Direito
5.Serviço Social

A lista oficial destas profissões regulamentadas você encontra aqui:
https://www.sbfi.admin.ch/sbfi/de/home/themen/diploma/anerkennungsverfahren-bei-niederlassung.html


O pedido inicial de reconhecimento deve ser feito por escrito através do formulário "Vorgesuch" ao

SBFI - Staatssekretariat für Bildung, Forschung und Innovation

Kontaktstelle Diplomanerkennung

Einsteinstrasse2

3003 Bern
http://www.sbfi.admin.ch/diploma/


Documentação necessária:

1. Currículo profissional - detalhado
2. Cópia do diploma original e cópia de sua tradução juramentada - a tradução dever ser feita em  alemão, francês, italiano ou inglês
3. Procuração - caso seja representado por um advogado ou outra pessoa.

Após esta avaliação inicial, o SBFI informa por escrito ao requerente o orgão  ou secretaria competente para o procedimento de reconhecimento de diploma.


As profissões não regulamentadas por lei não precisam ser reconhecidas. 
Existe aqui a possibilidade de requere-se um pedido de equivalência de currículo.
Contato também com o SBFI.


Os brasileiros com diplomas universitários referentes a profissões não regulamentadas devem contactar o Deaprtamento de reconhecimento de Diplomas Universitários :
http://www.swissuniversities.ch/de/services/anerkennungswiss-enic/


Para aqueles que desejam estudar na Suíça devem entrar em contato direto com a universidade escolhida. Lá você receberá as informações e exigências específicas para cada curso.

No caso de uma especialização ou pós-graduação a universidade fica livre para decidir os critérios de inscrição.



Por Patricia Mutzke

18 novembro 2015

Tipos de vistos na Suíça

O sistema de concessão de vistos na Suíça é dual, ou seja, dividido em dois grupos:

1. vistos concedidos aos cidadãos europeus
2. vistos concedidos aos cidadãos dos países que não pertencem a comunidade européia

O Acordo de Livre Circulação de Pessoas feito entre a Suíça e a Comunidade Européia regula a concessão de vistos dos europeus.

A Lei de Estrangeiros regula a concessão de vistos aos cidadãos de todos os outros países fora da Comunidade Européia.

Portanto no caso dos brasileiros, os vistos são regulados através da Lei do Estrangeiro (Ausländergesetz) e no caso dos portugueses determinado pelo Acordo de Livre Circulação de Pessoas (Freizugigkeitsabkommen).

Tipos de vistos para cidadão europeu

1.Visto para turista:
o cidadão europeu não necessita de visto para permanecer a passeio no país por até 90 dias. Basta apresentar um passaporte válido.

2.Visto de trabalho:
Este é acoplado a um contrato de trabalho.
Caso o contrato tenha a duração entre 3 meses e um ano, requere-se o visto L com a duração idêntica a do contrato de trabalho apresentado.
No caso de um contrato de trabalho por mais de um ano ou por tempo indeterminado, requere-se o visto B com duração de 5 anos, podendo ser prolongado de acordo com o contrato de trabalho.

3.Visto de Reunião Familiar:
Aqui exige-se a comprovação de uma moradia adequada e condições financeiras suficientes para o sustento da família. Neste caso a lei não prevê prazo máximo para um pedido de reunião familiar.

Como a Suíça não pertence a Comunidade Européia, existem requisitos diversos para o cidadão suíço requerer a reunião familiar de seu cônjuge e filhos. No caso do familiar não possuir um visto europeu deve-se considerar os prazos para trazer seus filhos:
* filhos com mais de doze anos de idade devem ser trazidos no máximo até um ano após o cônjuge estrangeiro ter recebido o visto de residência na Suíça. Portanto se uma brasileira, casada com um suíço, desejar trazer seus filhos maiores de 12 anos, deve requerer até no máximo um ano após ter recebido seu visto de residência na Suíça. No caso de filhos menores de 12 anos de idade dá-se o prazo de 5 anos para tal reunião familiar.

Tipos de vistos para os brasileiros

1.Vistos para turista:
o cidadão brasileiro não necessita de visto para permanecer no país por até 90 dias. Basta apresentar um passaporte válido, um seguro de saúde, condições financeiras para passear durante este período bem como uma confirmação de endereço privado ou hotel.

2.Visto de Trabalho:
Aqui as autoridades são muito restritivas e exigentes, não bastando apresentar apenas um contrato de trabalho. Exige-se o exercício de uma atividade econômica de interesse do país, salário a nível de mercado suíço, empregados qualificados e ou especializados, moradia compatível e seguro de saúde obrigatório.

3.Visto para tratamento médico, estudo ou para aposentados:
Neste caso deve-se atentar as exigências designadas pela Lei do Estrangeiro.

3. Visto de reunião familiar:
A lei do estrangeiro determina que o requerente tenha condições financeiras e moradia adequada para a família. Determina ainda prazos para o requerimento:

Filhos maiores de 12 anos de idade devem ser trazidos no máximo até um ano após o cônjuge estrangeiro ter recebido o visto de residência ou trabalho na Suíça. No caso de filhos menores de 12 anos de idade, dá-se o prazo de 5 anos para tal reunião familiar.

Maiores informações:  https://www.sem.admin.ch/sem/de/home/themen/aufenthalt.html

...............................

Dia 5 de dezembro de 2015 estarei falando sobre este tema na cidade da Basiléia.

Venha participar e tirar suas dúvidas!

O convite você encontra aqui:

https://www.facebook.com/patricia.gomesribeiromutzke



Patricia Mutzke




26 agosto 2015

Naturalização suíça para brasileiros

No passado muitos cidadãos suíços emigraram para o Brasil. A história de integração destes imigrantes relata as difíceis condições de vida iniciais, como também apresenta uma excelente integração destes na sociedade brasileira.

Com a atual crise econômica e social brasileira, a Suíça vem tornando-se um país atrativo e interessante para se viver.

A geração de descendentes de suíços se interessa cada vez mais pela possibilidade de viver e trabalhar no país helvético. A naturalização suíça pode abrir as portas para novas perspectivas de vida.

 

Com o intuito de expor claramente este procedimento de naturalização suíça vou dividir os brasileiros em dois grupos :


1. Brasileiros residentes fora da Suíça

 

2.Brasileiros residentes na Suíça


___________________________________________________________________________________
 

1. Brasileiros residentes fora da Suíça



O simples fato de possuir antepassados suíços não é suficiente para o requerimento da cidadania suíça. E imprescindível ainda comprovar laços estreitos com o país.

Para os cidadãos brasileiros residentes fora da Suíça existem as seguintes possibilidades de requerimento do passaporte suíço :

I. Brasileiros filhos de suíços -

Todos os brasileiros descendentes de pais suíços no momento de seu nascimento, tem direito de requerer esta cidadania.

Caso não tenha sido registrado perante uma autoridade suíça na ocasião do nascimento, o brasileiro pode ainda requerer sua naturalização, desde que preencha os requisitos gerais citados abaixo.

Existem ainda diversas possibilidadese constelações de parentesco que devem ser avaliadas especificamente para cada caso. 

II. Brasileiros casados com cidadão suíço -

O brasileiro casado com cidadão suíço que reside fora da Suíça tem direito a requerer a cidadania desde que comprove 6 anos de casado e laços estreitos com o país.
 


Requisitos exigidos para o Procedimento Facilitado (não cumulativos) :


  • Ser filho de pai ou mãe suíça no momento do nascimento ou
  • estar casado há 6 anos com cidadão suíço,
  • Possuir vínculos e laços estreitos com a Suiça;
  • Ter visitado a Suíça como turista, estudante ou a trabalho,
  • Ter estudado em escola suíça no Brasil ou exterior,
  • Ter contato e conhecimento da cultura suíça através de associações, clubes, etc,
  • Ter contato com cidadãos suíços,
  • Dominar um dos idiomas oficiais do país : alemão, francês ou italiano. 


O pedido de naturalização deve ser feito no Consulado Suíço no Brasil. 



22 julho 2015

Cidadania suíça - filho de suíço, suíço é?

setor JURÍDICO: Cidadania suíça - filho de suíço, suíço é?: De acordo com a legislação federal suíça, a criança recebe automaticamente a cidadania suíça a partir do seu nascimento nos seguintes cas...